Processo 516162/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 08:30
Autuado em 24/09/2010 08:30
Oficio de encaminhamento 145/10
Protocolo Integrado do Estado 2010011248
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3586/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3586/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3586/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MARGARIDA VIGENTSE DIAS
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2013 15:08 Petição de outra natureza
16/03/2012 10:36 Ar de devolução dos autos físicos
08/03/2012 15:47 AR de devolução dos Autos Físicos
10/10/2011 16:00 Resposta ao Parecer nº.13524/10-DIJUR
10/10/2011 15:57 Resposta ao Ofício nº.13524/10-DIJUR
29/06/2011 16:50 do Protocolo nº 38142-2/11, referente a Resposta ao Parecer n°. 13524/10-DIJUR
13/05/2011 10:12 do Protocolo nº 25255-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/05/2011 11:32 Juntada de AR ofício 554/11-ODL-DIJUR
23/03/2011 07:27 AR de devolucao dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/03/2011 Ofício de Diligência   554/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3586/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 894/2013
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 743/2013
28/11/2012 536 Despacho Processual Diverso nº 3095/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 782/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 16/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 20/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 13:24 DP  
08/10/2013 11:56 DICAP  
25/09/2013 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2013 -
19/09/2013 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 934/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3586/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1033/2013 -
05/09/2013 15:34 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1568/2013 -
24/07/2013 08:58 GCFC  
24/07/2013 08:55 GCFAMG  
23/07/2013 13:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 894/2013 -
22/05/2013 13:50 SMPjTC Parecer nº 7762/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por idade. Proventos Proporcionais. Pelo registro. Aplicação de multa ao gestor por descumprir diligências desta Corte.
17/05/2013 09:53 DICAP Parecer nº 10467/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/04/2013 09:59 DP  
20/03/2013 09:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 743/2013 -
27/02/2013 19:00 SMPjTC Parecer nº 2268/2013 - negativa do registro Aposentadoria por idade. Proventos Proporcionais. Negativa de registro. Multa.
01/02/2013 15:41 DIJUR Parecer nº 2920/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DA DP. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2012 13:54 DP  
20/11/2012 20:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3095/2012 -
20/05/2011 13:45 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 473/2011 -
20/05/2011 13:45 DIJUR Parecer nº 18209/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/05/2011 18:47 GCHEB Certidão de Publicação DETC nº 18/2011 -
13/05/2011 18:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 782/2011 -
10/01/2011 10:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 554/2011 -
15/12/2010 13:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 16/2011 -
15/12/2010 13:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 20/2011 -
26/10/2010 14:50 DIJUR Parecer nº 13524/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE CERTIDÃO DO INSS REFERENTE AO PERÍODO CELETISTA. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO CONCESSIVO INDICANDO O VALOR DOS PROVENTOS DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
24/09/2010 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14445/2010 -

Voltar a Consulta